Saldo atual da dívida de Itaipu com a Eletrobrás é de US$ 13,9 bilhões.

Fonte: ABC Color, 17 de abril de 2013. Tradução livre.

O saldo atual da dívida de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro é de US$ 13,9 bilhões, segundo o presidente da ANDE, engenheiro Carlos Heisele. Esta cifra deveria ter sido completamente paga há anos, algo que não aconteceu devido à redução arbitrária do custo do serviço do ente binacional, segundo analistas locais e estrangeiros.

Heisele
Carlos Heisele, da ANDE. / ABC Color.

Até a data, a dívida que mantém a Itaipu Binacional (IB) com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro ultrapassa os US$ 13,9 bilhões, segundo o presidente da Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (ANDE), engenheiro Carlos Heisele.

Em 2008, a cifra se aproximava aos US$ 19 bilhões, de acordo com o último informe sobre a matéria que se pôde ter acesso da entidade.

A dívida não pôde ser cancelada devido à redução da tarifa em 1986, ficando abaixo do custo da energia da central hidrelétrica.

Há de se somar a isso, também, a reengenharia financeira aplicada em 1997, sob a presidência de Juan Carlos Wasmosy. Esta consistiu no reconhecimento de uma dívida espúria de US$ 4 bilhões, que nunca foi investigada pela justiça, a critério do engenheiro Ernesto Samaniego, ex-alto funcionário da ANDE e da Itaipu.

O milionário montante de referência correspondia a uma dívida por consumo de eletricidade, que as empresas brasileiras Furnas e Eletrosul se negaram a abonar à binacional.

Se a esta dívida se somam os juros que cobra a binacional por atraso (cerca de 8 por cento), conclui-se que a dívida com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro já não existe.

Deveria ter sido cancelada há 5 anos

Todas essas dívidas deveriam ter sido canceladas em 2008, segundo o economista estadunidense Jeffrey Sachs, contratado em setembro de 2012 pelo governo de Federico Franco para realizar um estudo de “desenvolvimento de um plano de alto nível de uso da energia elétrica para o desenvolvimento industrial e o crescimento econômico, a assessoria no relativo à renegociação do Tratado de Itaipu, que expira em 2023, assim como a análise do investimento proposto pela RTA desde o ponto de vista do desenvolvimento sustentável”.

Os brasileiros deveriam devolver ao nosso país pouco mais de US$ 5 bilhões, levando em consideração que a dívida foi quitada há cinco anos, em 2008.

De acordo com os documentos que publicou a imprensa local, Sachs parte de uma taxa financeira razoável de 5 por cento, muito superior à média de taxas que impôs a empresa elétrica brasileira, inclusive contrariando o Tratado, que, na generalidade dos casos, superou os dois dígitos.

A ANDE com o Banco do Brasil

Deve-se reiterar que o saldo da dívida mencionado pelo presidente da ANDE corresponde a Itaipu, e não ao Estado paraguaio ou à empresa estatal paraguaia de eletricidade.

Com efeito, Heisele esclareceu que a ANDE deve ao Banco do Brasil a soma que tomou emprestada em 1974 para constituir o capital da entidade binacional, que, segundo o Tratado, era de US$ 50 milhões por parte.

A ANDE estava obrigada pelo Tratado a integrar o capital, assim como a Eletrobrás. O saldo dessa dívida se aproxima hoje dos US$ 45 milhões. Começou-se a pagá-la em 1985, restando ainda 38 cotas anuais, que vencem em 2023, explicou Heisele.

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