Quarenta anos de iníqua exploração brasileira em Itaipu, que deve terminar

Fonte: ABC Color, 26 de abril de 2013. Tradução livre.

Faz quarenta anos que o ditador Alfredo Stroessner miseravelmente entregou ao Brasil um filão vital de nossa soberania nacional, a metade do inesgotável e portentoso caudal do rio Paraná, sem o qual os brasileiros jamais poderiam ter construído Itaipu. Desde então, nenhum dos governantes que o sucederam se animou a cortar esse nó górdio de afronta nacional. O novo governo do senhor Horacio Cartes, que o povo paraguaio elegeu com 45,8% dos votos da cidadania, tem que tomar a decisão de resgatar esse espaço vital de soberania hipotecada a favor do Brasil em Itaipu. Deve reverter a ingênua e timorata estratégia até hoje posta em jogo e deixar de mendigar ao país vizinho o que em justo direito nos corresponde.

Fotos dos “Los Saltos del Guairá-Paraguay”, antes de serem estorados para convertirse em Itaipú Binacional.

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Toda nação tem direito a repudiar os pactos que a humilham. Por desafortunada ironia do destino, faz quarenta anos que o ditador Alfredo Stroessner miseravelmente entregou ao Brasil um filão vital de nossa soberania nacional, a metade do inesgotável e portentoso caudal do rio Paraná, sem o qual os brasileiros jamais poderiam ter construído Itaipu. Esta repudiável traição de lesa-pátria perpetrada contra os interesses da nação paraguaia pelo autocrata e seu bando fez com que, desde quarenta anos atrás, sucessivas gerações de paraguaios se vejam obrigadas a passar sob as forcas caudinas do leonino Tratado, sem que nenhum dos governantes que o sucederam tenham se animado a cortar esse nó górdio de afronta nacional, até os dias de hoje.

Ao invés disso, atraídos pela pinhata(1) que o Brasil tem pendurada na usina hidrelétrica binacional para subornar as autoridades paraguaias com salários exorbitantes e dinheiro abundante para esbanjar a vontade, alguns deles têm servido melhor como alcoviteiro para a consumação da colossal estafa perpetrada pelo Brasil contra os interesses do povo paraguaio em Itaipu, como o ex-presidente Juan Carlos Wasmosy, quem em 1997 aceitou uma “dívida espúria” vencida de US$ 4,193 bilhões, gerada em 98% pelas empresas brasileiras FURNAS e ELECTROSUL, que despreocupadamente recusaram a pagar pela eletricidade retirada da usina binacional, como consta nos registros contábeis da entidade.

O novo governo do senhor Horacio Cartes, que o povo paraguaio elegeu no passado domingo de 21 de abril com 45,8% dos votos da cidadania, tem adiante a imperativa tarefa de impulsionar o desenvolvimento econômico do país em função das vantagens comparativas que o Paraguai oferece ao investimento estrangeiro. A principal delas, sem dúvida alguma, é a abundante disponibilidade de energia elétrica, limpa e renovável, de modo que, para cumprir com seus objetivos de uma vez por todas, o novo governo paraguaio tem que tomar a decisão de resgatar esse espaço vital de soberania hipotecada a favor do Brasil em Itaipu. Deve reverter a ingênua e timorata estratégia até hoje posta em jogo e deixar de mendigar ao Brasil o que em justo direito nos corresponde. É hora de nos darmos conta de que a métrica econômica de nosso sócio em Itaipu passa por uma equação de soma-zero: vantagem ao Paraguai – por mais justa que seja – implica em desvantagem ao Brasil. Então, deixemos de pedir pelo impossível!

Em tal sentido, nossa diplomacia deve se despojar da síndrome de mendicidade que a caracteriza, centrando-se, por outro lado, não em êxitos táticos para aparecer nas manchetes da imprensa – como até agora –, mas em vitórias estratégicas fundamentadas na legitimidade de nossos justos requerimentos.

Menos ainda deve deixar-se intimidar pela retórica ostentosa e bravateira do Itamaraty, como o batido princípio do “pacta sunt servanda” que sistematicamente aplicam a nós com relação ao Tratado de Itaipu quando denunciamos sua inequidade, mas que eles não hesitam em violar impunemente qualquer outro que os convenha. A presidenta Dilma Rousseff pouco se importou em pisotear o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, para atirá-lo pela janela por Hugo Chávez. Se no passado tivemos a coragem de enfrentar seu poderio militar em defesa de nosso direito existencial, por que agora deveríamos renunciar ao poder de fogo diplomático para reclamar o que em justiça nos corresponde, por mais que nos considerem seu “prisioneiro geopolítico”?

Tanto em Itaipu como em Yacyretá, o Paraguai já não necessita reclamar a renegociação dos ignominiosos tratados, transformados em letra morta pelo passar do tempo e pelas flagrantes violações a que foram objeto por parte de nossos astutos sócios, sem que nossos corruptos governantes atinassem a se lançar em defesa dos interesses nacionais. O que cabe ao Paraguai é reclamar com toda firmeza seu irrenunciável direito de soberania sobre a metade do caudal hídrico do rio Paraná em todo o curso compartilhado com nossos vizinhos e sócios. Trata-se do mais valioso recurso natural de que dispõe nosso país, em parte já em exploração, e muito ainda por explorar.

As conclusões preliminares do informe encomendado pelo governo paraguaio ao prestigiado economista internacional Jeffrey Sachs são instrutivas, não por descobrir o que não sabíamos, mas por confirmar o que há tempo é lugar comum na problemática de Itaipu: conforme os registros contábeis do empreendimento hidrelétrico binacional e a análise de resultados em função da energia consumido por ambos países sócios, o Paraguai cancelou seus passivos já em 2008, de modo que seria seu direito reclamar a devolução de US$ 5,3 bilhões. Em resumo, suas conclusões são as seguintes:

“Sob razoáveis presunções financeiras, o Paraguai já pagou a parte que lhe corresponde à dívida de Itaipu através de suas exportações de eletricidade ao Brasil estendidas por mais de 25 anos. A dívida remanescente nos livros deve ser cancelada mediante um novo acordo com o Brasil. O feito de que o Paraguai ainda aparece como devedor nos livros se deve ao fato de que, ao longo dos anos, o país tem sido sobrecarregado com pagamentos de juros e de exportações de eletricidade descompensadas (…). Recomenda-se fortemente que o próximo governo do Paraguai solicite ao Brasil o cancelamento da dívida remanescente e a fixação de tarifas mais favoráveis e realistas. É certo que os termos revisados deverão ser baseados em uma clara e transparente análise do histórico de pagamentos da dívida, de taxas de juros, exportações de eletricidade e outros fatores que contribuem à dinâmica da dívida”.

A recomendação esboçada pelo senhor Sachs não poderia ser mais acertada. Atinge o cerne da questão e deve ser implementada ao pé da letra pelo novo governo assim que se estabelecer. Obviamente, como “sócio”, o governo paraguaio deve iniciar sua ofensiva diplomática reclamando ao Brasil pela minuciosa revisão da dinâmica da dívida de Itaipu, abusivamente incrementada por decorrência de medidas macroeconômicas privativas do governo brasileiro, como no Plano Real e sua consequente crise, por um lado, e a violação do Anexo C do Tratado com a venda de energia elétrica abaixo de seu custo de produção, pelo outro. Para tornar mais injusta a situação do Paraguai, vê-se que antes de 2008, o Brasil levava mais de 95% da energia gerada na usina binacional. Portanto, para nosso país, no pior dos casos, o justo teria sido – e é – que o pagamento da dívida vencida da entidade binacional fosse – e seja – repartido entre ambos os sócios em função da quantidade de energia elétrica utilizada por cada um, e não em partes iguais, como arbitrariamente se estabeleceu.

Sem dúvida, uma das razões que seguramente o Itamaraty utilizará como pretexto para se negar a rever a “espúria dívida” é que, em cada oportunidade, o governo paraguaio pôs-se de acordo com tudo. Este argumento foi sempre um ponto central da reticência brasileira para corrigir as inequidades de gestão e os abusos financeiros concomitantes, e que TODOS os inoperantes Presidentes da República paraguaios depois de Stroessner têm-na aceitado sem pestanear. Essa política servil tem que ser descartada definitivamente pelo novo governo, assumindo com inteligência, firmeza e coragem a defesa dos interesses nacionais violados nas usinas binacionais.

Se o governo brasileiro recusar nosso pedido de retificação da espúria dívida – como é provável que aconteça –, devemos estar preparados para levar nossas reclamações à Organização Mundial do Comércio, exigindo do Brasil a devolução do que o povo paraguaio pagou a mais. Para o Itamaraty, por sua vez, esse evento futuro é apenas o primeiro movimento de peças no complexo xadrez de Itaipu. Sua atenção está direcionada à ferrenha defesa que sem dúvida fará da “espúria dívida”, com a qual tem caloteando o Paraguai de forma tão descarada e impunemente em Itaipu.

Nota de tradução:

(1): “Pinhata” é uma tradicional brincadeira dos países de língua hispânica. Consiste em colocar-se em suspensão no ar um objeto recheado de doces, o qual deve ser golpeado por alguém vendado a fim de que todo o seu conteúdo se espalhe pelo chão.

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Sobre paraguaiteete

O Núcleo Cultural Guarani “Paraguay Teete” nasceu em junho de 2009 em São Paulo, Brasil, da mão de admiradores da cultura guarani residentes nessa cidade para difundir a rica cultura da República do Paraguai. Dentre os principais objetivos do Núcleo, podemos destacar: 1. Gerar uma imagem diferente daquela que muitos brasileiros têm do país (como por exemplo, a ideia de que o Paraguai se reduz a Ciudad del Este) por meios de eventos culturais tais como apresentações de documentários, palestras, gastronomia, música e cursos. 2. Fortalecer a identidade cultural de paraguaios e descendentes residentes no Brasil por meio da difusão permanente da cultura e da língua Guarani. 3. Proporcionar espaços e contatos para os profissionais paraguaios das diferentes modalidades artísticas, dando-lhes a possibilidade de ter acesso ao rico circuito cultural brasileiro e, em contrapartida, oferecer a mesma oportunidade para brasileiros que queiram conhecer ou desfrutar da autêntica cultura paraguaia. 4. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e dos seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente. 5. Acionar a Polícia Federal contra criminoso que usam a internet para caluniar com comentários racistas que violem a Lei Nº 7.716/89: Art. 1° diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim como o Art. 20° que diz “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. El Núcleo en castellano: El Núcleo Cultural Guaraní "Paraguay Teete" nació en junio de 2009 en la ciudad de São Paulo, Brasil, de la mano de admiradores de la cultura guarani residentes en esta ciudad para difundir la rica cultura de la República del Paraguay. Entre los objetivos se encuentran: 1. Generar una imagen diferente de la que los brasileños tienen del país (entre otras ideas de que piensan que Paraguay se reduce a Ciudad del Este). 2. Fortalecer la identidad cultural del paraguayo y de sus desendientes residentes en el Brasil a través de la difusión permanente de la Cultura Guaraní resaltando siempre el idioma Guaraní. 3. Proporcionar espacios y contactos para los profesionales de las diferentes modalidades artísticas, dándoles la posibilidad de acceder al rico circuito cultural brasileño y a
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3 respostas para Quarenta anos de iníqua exploração brasileira em Itaipu, que deve terminar

  1. LINER DE SOUZA SANTOS disse:

    O Brasil investiu a maior parte da verba necessária para a construção da usina e também lembrem-se que, a eletricidade paraguaia vem 75% da Itaipu, enquanto para o Brasil, ela é responsável por 17% do abastecimento de eletricidade. Assim, convido-os a pensarem melhor sobre os argumentos expostos acima, além do que, o Brasil COMPRA o excedente de energia produzido por Itaipu.

    • Mauro disse:

      Caro Liner, talvez você conheça superficialmente a historia desta usina, O Brasil nao fez o maior investimento, foi bem ao contrario, foi o Paraguai que fez um investimento multi milionário a favor do governo Brasileiro, quando assinou documentos que permitiam ao Brasil aumentar exponencialmente os juros desse financiamento para a obra. O que pelo mercado internacional discutido inclusive por um grande acadêmico diz que o Paraguai se tivesse firmado o acordo dentro da legalidade para esse tipo de construção o nosso pais já teria pago a divida ao Brasil e hoje poderia vender a sua energia a outros países com preço de mercado, O Brasil nao só colocou uma clausula que prejudicou ao interesses econômicos do Paraguai como também obriga ao Paraguai a vender a sua energia excedente ao Brasil e nao como você destacou que compra a nossa energia. Este e um tema muito extenso Liner e acho que você nao se aprofundo bem nela para comentar dessa forma.

      • Luiz Henrique disse:

        Prezado Mauro, quanto à extensão do tema “Itaipu” você tem toda razão, mas com relação as outra afirmações, elas não são corretas. As matérias sobre Itaipu publicadas pelo ABC Color são artigos carregados de mentiras e distorções da realidade e induzem levianamente seus leitores ao erro, alguns destes erros você mesmo os repete, sem nem mesmo perceber.
        As taxas de juros envolvidas no financiamento de Itaipu eram as taxas aplicadas pelo mercado internacional nos anos da construção da usina, anos 70 e 80 e os valores destas taxas não eram controladas pelo governo brasileiro, mas sim pelo mercado financeiro internacional.
        A “República do Paraguai” não deve e nunca deveu um único centavo ao Brasil referente à construção de Itaipu, porque simplesmente o governo brasileiro não emprestou dinheiro ao governo do Paraguai para a construção de Itaipu.
        A usina de Itaipu nasceu com o único objetivo: Gerar energia para consumo interno no Paraguai e no Brasil, a usina não nasceu para gerar lucros capitalistas para o governo brasileiro ou para o governo paraguaio. O seu fundamento básico e que permitiu sua construção é que: A usina não geraria lucros diretos para seus proprietários, geraria apenas energia elétrica para eles consumirem. ( Se esta premissa básica não fosse aceita pelo Brasil e pelo Paraguai em 1973, hoje em 2014 não haveria Itaipu e, em seu lugar, haveria apenas as águas do rio Paraná que correriam livres para o mar, sem geração de energia para os dois países.).
        No Tratado de Itaipu, não existe nenhuma cláusula condicionando a liberação de venda de energia a outros países ao pagamento de dívida, A venda de energia gerada por Itaipu à outros países, que não o Brasil ou o Paraguai, é PROIBIDA. Toda energia gerada por Itaipu só pode ser consumida no Brasil ou no Paraguai. O Brasil não obriga o Paraguai vender sua energia para o Brasil, o Paraguai pode usar a energia de Itaipu em seu território como melhor lhe convier, muito em contrário, mesmo sem ser obrigado a comprar a energia excedente do Paraguai, o Brasil comprou durante décadas esta energia excedente de Itaipu, enquanto havia sobra de energia mais barata em outras usinas no Brasil, apenas para evitar que a falência de Itaipu e a consequente extinção da empresa. A obrigatoriedade de consumo da energia de Itaipu apenas nos territórios paraguaio e brasileiro foi uma condicionante para construção conjunta da Usina.
        Como em qualquer negócio, o Preço de Venda da energia (PV) = Custo de Produção (CP) + Lucro (L). Como a usina foi construída apenas para gerar energia elétrica para os sócios (não lucro financeiro), o Lucro (L) será sempre = 0, então o Preço de Venda (PV) = Preço de Custo de Produção (CP).
        O Paraguai nem o Brasil foram obrigados a aceitar estas condicionantes, fizeram-no por livre e espontânea vontade, bastava a qualquer uma das partes lhe ter recusado no momento oportuno, isto é, antes da construção da Usina em 1973. Agora, em 2014, com a usina funcionando, plenamente operacional, com mercado consumidor garantido, querer mudar as regras do jogo, é no mínimo, oportunismo ou até mesmo, má fé!!!

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