Pirataria: Estados Unidos excluem Paraguai de sua lista negra

O Paraguai foi retirado este ano do aparato para passar simplesmente à “lista de vigilância”, devido às medidas tomadas para atacar os problemas de pirataria, persistentes dentro do país e na fronteira, especialmente com seus vizinhos Argentina e Brasil.

Fonte: La Nación (PY), 02 de maio de 2013. Tradução livre.
Link: http://www.lanacion.com.py/articulo/123720-pirateria-ee-uu-excluye-a-paraguay-de-su-lista-negra.html

Reconheceram-se avanços sobre a luta contra conteúdos ilegais na web, mas em um informe, fala-se de “ineficiência” judicial e requerem “mais sentenças dissuasivas”. A Argentina está em situação pior que o Paraguai.

Os Estados Unidos identificaram a Ucrânia como um centro-chave da pirataria intelectual, além de citar a China pelo roubo de segredos comerciais e incluir Argentina, Chile e Venezuela em seu aparato de “vigilância prioritária” com relação à propriedade intelectual.

O Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, no acrônimo em inglês), emitiu sua lista anual de países onde a violação aos direitos de propriedade intelectual é generalizada. Sobre a Argentina, o trabalho indicou que o país “continua na lista de vigilância prioritária, apesar de ter dado sequência aos seus esforços para proteger os direitos de propriedade intelectual em 2012, melhorando a cooperação entre as autoridades e a indústria”.

Do mesmo modo, destacou-se a aplicação de “ações civis e criminais contra a distribuição não autorizada de conteúdos piratas na internet”.

“Apesar dessas ações, mantém-se a preocupação a respeito da pirataria e da falsificação, incluindo o ambiente digital. Os Estados Unidos urgem a Argentina a tomar mais ações para frear o crescimento da pirataria na internet”, acrescentou.

Por último, disse que o “sistema judicial argentino é ineficiente e há a necessidade de mais sentenças dissuasivas”.

Na região, além da Argentina, Chile e Venezuela seguem incluídos na “lista de vigilância prioritária” devido à persistência de uma crescente pirataria e falsificação, em especial em âmbito digital e com relação às patentes farmacêuticas, indicou o USTR.

VIGILÂNCIA

O USTR designou a Ucrânia como um “país estrangeiro prioritário” devido à “grave deterioração” do cumprimento na área governamental do uso de software pirata e à pirataria através da internet”.

O próprio governo tem favorecido o crescimento da pirataria, utilizando uma grande quantidade de software sem licença, mais do que qualquer outro país na lista de vigilância de direitos de propriedade intelectual, disse o relatório do USTR.

“Lamento que o governo da Ucrânia tenha recebido a primeira designação de ‘país estrangeiro prioritário’ em 11 anos, devido ao seu clima grave de deterioração da proteção dos direitos de propriedade intelectual e do acesso aos mercados”, disse o diretor interino do USTR, Demetrios Marantis, em um comunicado.

A designação, em virtude do artigo 301 da Lei de Comércio de 1974, permite que Washington busque sanções contra um país visto como infrator, diretamente através da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Enquanto isso, a China segue sendo um dos 10 países na “lista de vigilância prioritária” do USTR, por sua deficiente aplicação dos direitos de propriedade intelectual e pelo crescimento no roubo de segredos comerciais.

“O roubo de segredos comerciais é uma crescente preocupação. Não apenas se repetem os roubos no interior da China, como também fora do país, em benefício de entidades chinesas”, indicou o relatório do USTR”.

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Sobre paraguaiteete

O Núcleo Cultural Guarani “Paraguay Teete” nasceu em junho de 2009 em São Paulo, Brasil, da mão de admiradores da cultura guarani residentes nessa cidade para difundir a rica cultura da República do Paraguai. Dentre os principais objetivos do Núcleo, podemos destacar: 1. Gerar uma imagem diferente daquela que muitos brasileiros têm do país (como por exemplo, a ideia de que o Paraguai se reduz a Ciudad del Este) por meios de eventos culturais tais como apresentações de documentários, palestras, gastronomia, música e cursos. 2. Fortalecer a identidade cultural de paraguaios e descendentes residentes no Brasil por meio da difusão permanente da cultura e da língua Guarani. 3. Proporcionar espaços e contatos para os profissionais paraguaios das diferentes modalidades artísticas, dando-lhes a possibilidade de ter acesso ao rico circuito cultural brasileiro e, em contrapartida, oferecer a mesma oportunidade para brasileiros que queiram conhecer ou desfrutar da autêntica cultura paraguaia. 4. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e dos seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente. 5. Acionar a Polícia Federal contra criminoso que usam a internet para caluniar com comentários racistas que violem a Lei Nº 7.716/89: Art. 1° diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim como o Art. 20° que diz “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. El Núcleo en castellano: El Núcleo Cultural Guaraní "Paraguay Teete" nació en junio de 2009 en la ciudad de São Paulo, Brasil, de la mano de admiradores de la cultura guarani residentes en esta ciudad para difundir la rica cultura de la República del Paraguay. Entre los objetivos se encuentran: 1. Generar una imagen diferente de la que los brasileños tienen del país (entre otras ideas de que piensan que Paraguay se reduce a Ciudad del Este). 2. Fortalecer la identidad cultural del paraguayo y de sus desendientes residentes en el Brasil a través de la difusión permanente de la Cultura Guaraní resaltando siempre el idioma Guaraní. 3. Proporcionar espacios y contactos para los profesionales de las diferentes modalidades artísticas, dándoles la posibilidad de acceder al rico circuito cultural brasileño y a
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