Estrangeiros escravizados em meio à bonança brasileira

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FONTE: Fernanda Nidecker, BBC Brasil, 16 de maio de 2013. Tradução Livre.
Link: http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2013/05/130514_brasil_esclavitud_bolivianos_haitianos_lav.shtml

Desde 2010, resgataram-se 128 bolivianos e um peruano em oficinas clandestinas em São Paulo.
O Mundial, os Jogos Olímpicos e uma economia que cresce e se situa entre as primeiras do mundo. Essas são algumas das notícias que mais se escutam ultimamente sobre o Brasil e que nos últimos anos têm levado muitos a fazer as malas para buscar a sorte no gigante latino-americano.

Mas a crescente demanda de mão-de-obra tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a condições de trabalho análogas à escravidão, contraindo grandes dívidas com os empregadores, fazendo longas jornadas de trabalhos forçados e padecendo de condições laborais degradantes.
Na semana em que o país comemora o aniversário de 125 anos da abolição da escravatura, vários especialistas consultados pela BBC Brasil asseguram que no atual cenário, a situação mais preocupante é a dos estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de um Eldorado de oportunidades.
De fato, o número de estrangeiros resgatados no país por trabalhos que se aproximam à escravidão tem aumentado nos últimos anos, assegura o coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo – um ente associado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) –, Renato Bignami.
Segundo Bignami, desde 2010, quando começaram as operações de combate ao trabalho escravo dirigidas exclusivamente a estrangeiros, 128 bolivianos e um peruano foram resgatados somente no estado de São Paulo, que concentra o maior número de trabalhadores forasteiros no país.
Todos eles foram encontrados em oficinas de costura ilegais, geralmente trabalhando em empresas subcontratadas por marcas têxteis reconhecidas, como Zara, Cori, Emme ou Luigi Bertolli.
“O número de resgatados está crescendo por dois fatores: por um lado, aumentou o interesse dos estrangeiros no Brasil, que muitas vezes entram no país de forma irregular e sofrem condições de trabalho degradantes, e por outro, intensificamos as incursões. A tendência é que encontremos cada vez mais estrangeiros de variadas nacionalidades que são vítimas do crime”, explica à BBC Brasil.

Bolivianos, paraguaios e peruanos
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Os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas da escravidão contemporânea no Brasil.
Bignami estima que cerca de 300.000 bolivianos, 70.000 paraguaios e 45.000 peruanos vivem na região metropolitana de São Paulo, a maioria trabalhando em condições similares à escravidão.
E além dos 128 bolivianos e o peruano resgatados em São Paulo, cerca de 80 paraguaios foram encontrados em duas fazendas do estado do Paraná, a sudoeste do Brasil, em duas operações desenvolvidas desde outubro do ano passado, segundo informações da organização não-governamental Repórter Brasil, que investiga o tema há mais de uma década.
Mas os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas da escravidão contemporânea no Brasil. Esta mesma semana, 80 cidadãos bengalis foram resgatados pela polícia em Brasília.
Segundo a imprensa local, foram recrutados com a falsa promessa de um trabalho por um salário de US$ 1.500,00, mas acabaram explorados em obras de construção.

“Esses trabalhadores de países pobres com problemas recentes, como o terremoto do Haiti, pensam que Eldorado está no Brasil. Sabíamos que a mão-de-obra estava sendo aproveitada pela construção civil, mas não sabíamos que também pela confecção”.
Renato Bignami, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo

No mês passado, um cidadão chinês foi resgatado de uma confeitaria no Rio de Janeiro. Segundo a polícia, ele sofria agressões físicas e era submetido a condições de trabalho humilhantes.
Em dezembro de 2010, uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu pôr em liberdade quatro imigrantes chineses que estavam sendo explorados em uma empresa madeireira na Zona Franca de Manaus, na Amazônia.
Desde a semana passada, o MTE investiga em São Paulo pela primeira vez denúncias de exploração de haitianos em oficinas de alta costura.
“Era só questão de tempo”, assegura Bignami. “Esses trabalhadores de países pobres com problemas recentes, como o terremoto do Haiti, pensam que Eldorado está no Brasil. Sabíamos que a mão-de-obra estava sendo aproveitada pela construção civil, mas não sabíamos que também para a confecção”, afirma.

A “ponta do iceberg”
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Geralmente, os alojamentos improvisados são instalados no local de trabalho.
Para Luiz Machado, Coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado e ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de estrangeiros resgatados não ilustra a realidade porque os trabalhadores têm medo de ser encontrados, por isso há poucas denúncias.
“Só a ponta do iceberg”, afirma Machado.
Considerando os bolivianos como exemplo, Machado assegura que os trabalhadores são recrutados na Bolívia e atraídos por falsas promessas de emprego.
Uma vez na cidade de destino, a maioria das vezes em São Paulo, eles estão endividados com os custos da viagem e “acabam escravizados, com a liberdade cerceada pelas dívidas e ameaças”.
Ao entrar no Brasil de forma ilegal, eles têm medo de denunciar a exploração à qual são submetidos e de enfrentar a deportação e desconhecem que uma resolução do Conselho Nacional de Imigração prevê a concessão de vistos de permanência a estrangeiros que estejam no país em situações vulneráveis.
“Esse trabalhador não quer ser encontrado”, afirma o coordenador da OIT. “A situação no país de origem é tão má que ele aceita a exploração como uma forma de alimentar o sonho de se converter um dia em dono de uma oficina e ter uma vida melhor”.
As inspeções realizadas nas oficinas de costura expõem um cenário degradante. Os imigrantes trabalham até 16 horas diárias, de segunda-feira a sábado, amontoados em salas claustrofóbicas. Compartilham pequenos alojamentos improvisados, instalados juntos à oficina, sem as condições adequadas de higiene, e ganham cerca de 300 reais mensais (aproximadamente US$ 150), sobre os quais são aplicados descontos relativos aos gastos de alimentação, residência e pela viagem feita ao Brasil.
Como as denúncias são pouco habituais, Bignami assegura que a maior parte das 50 oficinas fechados até agora no estado de São Paulo são consequência de longas investigações.

Mão-de-obra informal

O setor da construção civil atrai boa parte da mão-de-obra estrangeira, mas é na indústria têxtil que os trabalhadores forasteiros estão mais expostos à exploração.
Bignami diz que há décadas a indústria têxtil vem substituindo os trabalhadores contratados por mão-de-obra precária e informal.

“A situação no país de origem é tão má que ele aceita a exploração como uma forma de alimentar o sonho de se converter um dia em dono de uma oficina e ter uma vida melhor”
Luiz Machado, funcionário da OIT

Para reduzir os custos, as empresas contratadas pelas grandes marcas externalizam parte de sua produção a oficinas de costura, muitas vezes ilegais.
“O fato de que (o trabalhador) seja estrangeiro alimenta o sistema, porque baseia-se na vulnerabilidade da pessoa que se esconde e não se queixa”, confirma.
Até agora, cinco grandes marcas têxteis têm sido acusadas diretamente por ter trabalhadores com condições análogas à escravidão, entre elas a espanhola Zara, sendo impostas indenizações aos trabalhadores por parte das empresas.
Ademais, o estado de São Paulo aprovou uma lei – ainda não sancionada pelo governador – que aumenta as penas aos empregadores que impõem condições de trabalho sub-humanas.
Segundo essa norma, uma vez resgatado e com indenizações individuais que podem alcançar os 30.000 reais (US$ 15.000), o imigrante consegue um visto para permanecer no Brasil e a carteira de trabalho, abrindo a possibilidade de encotrar um emprego formal.
Sem embargo, segundo as autoridades, nesses casos, a maioria dos trabalhadores prefere voltar para casa.
“Para os poucos que permanecem, tratamos de dar-lhes apoio, oferecer-lhes aulas de português e cursos de formação profissional para ajuda-los em sua integração”, afirma Renato Bignami.

Convenção da ONU
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Nas áreas urbanas, a maioria dos casos de escravidão se dá na construção.
Apesar de haver elogiado as iniciativas do Brasil para combater o trabalho escravo contemporâneo, a ONU pediu ao governo que ratifique a Convenção de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes, que prevê mais medidas para proteger os trabalhadores estrangeiros.
Segundo a ONG Repórter Brasil, o país é o único membro do Mercosul que não assinou o acordo, que está em vigor desde 2003.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, mas um dos primeiros a assumir a existência do trabalho escravo contemporâneo, em 1995, e desde então vem colocando em prática iniciativas para combatê-lo, tendo conseguido resgatar mais de 44.000 trabalhadores, a maioria em áreas rurais e em trabalhos relacionados com a produção de soja, açúcar e algodão.
A maioria dos casos foi detectada no centro-oeste do país.
As empresas acusadas de utilizar trabalho escravo estão incluídas na chamada “lista suja”, um registro do governo que tem como objetivo impedir a concessão de crédito e o abastecimento de produtos a empregadores infratores.
Agora, um projeto do governo para evitar o trabalho escravo, que prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde se registrem condições análogas à escravidão, está parado no Congresso.
Segundo o projeto, as propriedades expropriadas no campo serão destinadas à reforma agrária; nas áreas urbanas, a projetos de ação social.
O fundador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, critica a demora na aprovação desse projeto e crê que o governo deveria impulsionar políticas de prevenção e reinserção de trabalhadores resgatados.
“O governo tem que atuar de forma mais eficiente nos municípios pobres, aumentando a oferta de empregos e conscientizando os trabalhadores”, afirma.
Além disso, Sakamoto pede por mais projetos educativos para reduzir os índices de reincidência no trabalho escravo (atualmente entre 10 e 15%).
“O trabalhador volta para casa com três meses de seguro-desemprego, mas quando acaba seu dinheiro, volta a imigrar e volta a cair no trabalho escravo”, lamenta.

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Sobre paraguaiteete

O Núcleo Cultural Guarani “Paraguay Teete” nasceu em junho de 2009 em São Paulo, Brasil, da mão de admiradores da cultura guarani residentes nessa cidade para difundir a rica cultura da República do Paraguai. Dentre os principais objetivos do Núcleo, podemos destacar: 1. Gerar uma imagem diferente daquela que muitos brasileiros têm do país (como por exemplo, a ideia de que o Paraguai se reduz a Ciudad del Este) por meios de eventos culturais tais como apresentações de documentários, palestras, gastronomia, música e cursos. 2. Fortalecer a identidade cultural de paraguaios e descendentes residentes no Brasil por meio da difusão permanente da cultura e da língua Guarani. 3. Proporcionar espaços e contatos para os profissionais paraguaios das diferentes modalidades artísticas, dando-lhes a possibilidade de ter acesso ao rico circuito cultural brasileiro e, em contrapartida, oferecer a mesma oportunidade para brasileiros que queiram conhecer ou desfrutar da autêntica cultura paraguaia. 4. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e dos seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente. 5. Acionar a Polícia Federal contra criminoso que usam a internet para caluniar com comentários racistas que violem a Lei Nº 7.716/89: Art. 1° diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim como o Art. 20° que diz “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. El Núcleo en castellano: El Núcleo Cultural Guaraní "Paraguay Teete" nació en junio de 2009 en la ciudad de São Paulo, Brasil, de la mano de admiradores de la cultura guarani residentes en esta ciudad para difundir la rica cultura de la República del Paraguay. Entre los objetivos se encuentran: 1. Generar una imagen diferente de la que los brasileños tienen del país (entre otras ideas de que piensan que Paraguay se reduce a Ciudad del Este). 2. Fortalecer la identidad cultural del paraguayo y de sus desendientes residentes en el Brasil a través de la difusión permanente de la Cultura Guaraní resaltando siempre el idioma Guaraní. 3. Proporcionar espacios y contactos para los profesionales de las diferentes modalidades artísticas, dándoles la posibilidad de acceder al rico circuito cultural brasileño y a
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