A Primeira República da América do Sul

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Em um dia como hoje (12 de outubro de 2013), no ano de 1813, nasceu a República do Paraguai, como a primeira da América do Sul. Pode-se dizer que com este feito, consolidou-se a Revolução da Independência, que havia começado em maio de 1811. Após 200 anos daquele acontecimento, Carmen Sosa Ruiz, diretora da Casa da Independência durante os festejos do Bicentenário, reflete sobre os detalhes e o significado.

Casa de la Independencia
A Casa da Independência foi aberta como Museu em 1965. Com o protetorado vitalício do mecenas Nicolás Latourrette Bo, evitou-se a demolição da casa, que foi restaurada há exatamente dez anos. / ABC Color

Com a paciência de uma docente e com sua experiência como diretora da Casa da Independência durante os festejos do Bicentenário, Carmen Sosa Ruiz narra, em forma pedagógica, o significado dos acontecimentos que levaram à consolidação do Paraguai como um país soberano.

Depois dos eventos de 14 e 15 de maio de 1811 – explica –, a Província do Paraguai seguia sendo tecnicamente uma província espanhola. Havia-se estabelecido um breve governo provisório, o Triunvirato, com o governador Bernardo de Velasco (que havia aceitado a capitulação) e dois deputados, o Dr. José Gaspar Rodríguez de Francia e o Cap. Juan Valeriano de Zeballos, espanhol, mas atrelado à causa patriota. O Triunvirato iniciou sua gestão em 16 de maio de 1811. Em 9 de junho, o Quartel General destituiu Velazco, sob a acusação de cumplicidade aos portugueses. A medida se estendeu aos membros do Cabildo, em sua maioria, espanhóis.

Em 17 de junho, reuniu-se o Primeiro Congresso Nacional, que, entre outros assuntos, elege um novo governo: a Junta Superior Governativa, integrada pelo Tenente-Coronel Fulgencio Yegros (presidente), Dr. José Gaspar de Francia, Cap. Pedro Juan Caballero e Dr. Francisco Xavier Bogarín (vogais), e dom Fernando de la Mora (secretário). Durante os dois anos e quatro meses, com ausências e retornos do Dr. Francia, a Junta executou gestões essenciais:

A Nota de 20 de julho de 1811 à Junta de Buenos Aires, presidida por Cornelio Saavedra, é considerada a primeira nota diplomática do Paraguai. Nela se lança pela primeira vez nesta parte do continente a ideia da confederação de todas as províncias americanas, especialmente as que integraram o Vice-Reino do Rio da Prata. “E tudo em termos de absoluta igualdade e com plena autonomia de cada parte, atribuindo-se sua autoria ao Dr. Francia”. Alguns trechos dizem: “O Paraguai, com sua revolução, não desejou mudar umas cadeias por outras, nem mudar de amo (…) A Província do Paraguai, Exmo. Sr., reconhece seus Direitos, não pretendendo prejudicar, mesmo que minimamente, aqueles de outros Povos, não negando, também, tudo o que é regular e justo…”. Isso se fala em alusão a não trocar a Espanha por Buenos Aires.

Há, também, a Proclamação de 6 de Janeiro de 1812 considerada um dos documentos mais transcendentais na história da cultura paraguaia. Em um de seus pontos, ordena-se a aquisição de livros e materiais didáticos de Buenos Aires para a criação de uma biblioteca pública. A educação primária era obrigatória, ainda que somente aos homens. Versava-se também sobre a livre navegação dos rios Paraguai e Paraná para transporte de cargas, colocando à frente o Paraguai com relação a outros países neste tema.

Outro documento é o Tratado de 12 de Outubro de 1811, no qual o Paraguai se declarava livre e independente, mas se comprometia a auxiliar Buenos Aires em caso de perigo extremo. Logo após sua assinatura, a ideia federativa, pensada por consequência das circunstâncias conjunturais, foi totalmente abandonada e nunca mais defendida pelo Paraguai.

A Junta Superior Governativa governou até 30 de setembro de 1813, data em que se reuniu o 2º Congresso Nacional, estabelecendo a República.

Segundo Congresso Nacional

Este Congresso foi realizado de 30 de setembro a 12 de outubro de 1813, com a presença de mil deputados, sob a presidência de Pedro Juan Caballero. Em sua convocatória, estabeleceu-se um sistema de “sufrágio universal e proporcional”, mais democrático que o conhecido.

Em primeiro lugar, adotou-se para o Paraguai o nome de República, em vez de Província, nascendo, assim, nosso país como a primeira República da América do Sul, o que celebramos agora (dia 12 de outubro). E seguindo o modelo da antiga República romana, o governo estaria a cargo de dois Cônsules: Francia e Fulgencio Yegros.

Ambos governariam conjuntamente, por turnos de quatro meses, correspondendo ao Dr Francia o primeiro e o terceiro períodos. Assim, constitui-se o Primeiro Consulado, que duraria um ano.

O Terceiro Congresso Nacional, reunido em 3 de outubro de 1814, adota a forma unipessoal de governo para o período seguinte de cinco anos, com o Título de Ditador Supremo da República, tornando-se eleito o Dr. Francia.

Não haviam sido cumpridos ainda os dois anos do governo franquista quando o Ditador Supremo convocou o Quarto Congresso Nacional, em 30 de maio de 1816, Integrado em sua grande maioria por delegados camponeses apoiadores, Francia foi eleito para o mandato absoluto, com uma nova titulação: Ditador Perpétuo.

Após a morte do Dr. Francia, formaram-se vários governos de breve duração, até que o Quinto Congresso Nacional estabeleceu o segundo Consulado, desta vez, por três anos, com Carlos Antonio López e Mariano Roque Alonso.

O Congresso de 1842

Sendo cônsules da República do Paraguai Carlos Antonio López e Mariano Roque Alonso, conheceu-se, próximo ao ano de 1842, uma situação imprevista: não existia uma evidência documental da proclamação solene da Independência Nacional, nem juramento algum.

Logo, convoca-se um Congresso Extraordinário em 25 de novembro de 1842, sob a presidência do cônsul López. Os quatrocentos deputados da Assembleia, nesse mesmo dia, assinaram a Ata Solene da Independência do Paraguai. “A República do Paraguai é para sempre de feito e de direito uma nação livre e independente de todo poder estranho”… “nossa emancipação e independência é um feito solene e incontestável no espaço de mais de trinta anos; que durante este longo tempo e desde que a República do Paraguai se segregou com seus esforços da metrópole espanhola para sempre, também e do mesmo modo se separou de feito de todo poder estrangeiro, querendo desde então com voto uniforme pertencer a si mesma…”.

O governo consular comunicou a solene declaração aos países vizinhos, em especial, a Confederação Argentina. No mesmo ato, sancionou-se a Lei de Pavilhão Nacional, adotando-se a bandeira tricolor, os escudos e o selo nacional, e se fixou o dia 25 de novembro como festa solene em toda a República do Paraguai, em comemoração do Dia da Jura Oficial da Independência Nacional.

Monumento

A Casa da Independência, como hoje a conhecemos, foi edificada em 1772 e pertencia aos irmãos Pedro Pablo e Sebastián Antonio Martínez Sáenz, que a herdaram de seus pais. Dalí saíram os próceres da noite de 14 de maio de 1811 para iniciar a gesta emancipatória, planejada lá.

A casa foi adquirida pelo governo em 1943 e declarada Monumento Histórico Nacional em 1961. Está decorada como uma típica casa colonial, com paredes de adobe e pisos de ladrilhos. Foi inaugurada como Museu Histórico em 15 de maio de 1865, dependendo da Secretaria Nacional de Cultura.

A autenticidade histórica do uso atribuído ao antigo Callejón é uma sentença judicial de dom Carlos Antonio López, quem, na condição de cônsul da República em agosto de 1843, declarou reservada de vendas “as quatro vias da viela pública, que tem interesse para a comunidade dos sentimentos patrióticos”. Dom Carlos tinha 19 anos em 1811 e foi testemunha qualificada. Como primeiro presidente constitucional, pelo Decreto de 1º de abril de 1849, pôs nomes, pela primeira vez, às ruas: à artéria alternativa da antiga viela pôs-se o nome de “14 de maio”, e à perpendicular na esquina da Casa deu-se o nome de “Calle del Sol” (“Rua do Sol”), cuja continuação em direção a leste se chamou de rua “De la Libertad” (“Da Liberdade”).

Em fevereiro de 2003, o mecenas Nicolás Darío Letourrette Bo, por iniciativa e meios próprios, restaurou o acervo museu-gráfico e o edifício.

Quando construiu sua casa em 1772, Dom Antonio Martínez Saénz jamais pensou que se constituiria em um destino turístico cultural massivo. Latourrette Bo, em 2003, assinou com o Estado paraguaio um acordo de proteção e patrocínio, logo sendo nomeado protetor vitalício da Casa da Independência: “Em 14 de setembro recordamos 10 anos daquela restauração, crucial para a gestão sustentável deste monumento pátrio”.

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O Segundo Congresso Nacional se reuniu no Templo dos Mercedários (ou das Mercês), onde hoje em dia se encontra localizado o Hotel Guarani. Suas sessões foram realizadas oficialmente de 29 de setembro até 12 de outubro de 1813.
1.000 deputados estavam presentes, sob a presidência de Pedro Juan Caballero. A República do Paraguai nasceu como a primeira da América do Sul, quando nos demais países se insistia na fórmula fernandina ou se buscavam outros monarcas.
Com a declaração de independência do Congresso Extraordinário de 1842, encerrou-se o círculo e concretizou-se todo o processo de emancipação de nosso país, iniciado em 1811 – considerando que este não terminara com o Segundo Congresso de 1813.

Fonte: Pedro Gómez Silgueira, ABC Color, 12 de outubro de 2013.
Link: http://www.abc.com.py/edicion-impresa/locales/la-primera-republica-de-america-del-sur-627671.html

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Sobre paraguaiteete

O Núcleo Cultural Guarani “Paraguay Teete” nasceu em junho de 2009 em São Paulo, Brasil, da mão de admiradores da cultura guarani residentes nessa cidade para difundir a rica cultura da República do Paraguai. Dentre os principais objetivos do Núcleo, podemos destacar: 1. Gerar uma imagem diferente daquela que muitos brasileiros têm do país (como por exemplo, a ideia de que o Paraguai se reduz a Ciudad del Este) por meios de eventos culturais tais como apresentações de documentários, palestras, gastronomia, música e cursos. 2. Fortalecer a identidade cultural de paraguaios e descendentes residentes no Brasil por meio da difusão permanente da cultura e da língua Guarani. 3. Proporcionar espaços e contatos para os profissionais paraguaios das diferentes modalidades artísticas, dando-lhes a possibilidade de ter acesso ao rico circuito cultural brasileiro e, em contrapartida, oferecer a mesma oportunidade para brasileiros que queiram conhecer ou desfrutar da autêntica cultura paraguaia. 4. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e dos seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente. 5. Acionar a Polícia Federal contra criminoso que usam a internet para caluniar com comentários racistas que violem a Lei Nº 7.716/89: Art. 1° diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim como o Art. 20° que diz “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. El Núcleo en castellano: El Núcleo Cultural Guaraní "Paraguay Teete" nació en junio de 2009 en la ciudad de São Paulo, Brasil, de la mano de admiradores de la cultura guarani residentes en esta ciudad para difundir la rica cultura de la República del Paraguay. Entre los objetivos se encuentran: 1. Generar una imagen diferente de la que los brasileños tienen del país (entre otras ideas de que piensan que Paraguay se reduce a Ciudad del Este). 2. Fortalecer la identidad cultural del paraguayo y de sus desendientes residentes en el Brasil a través de la difusión permanente de la Cultura Guaraní resaltando siempre el idioma Guaraní. 3. Proporcionar espacios y contactos para los profesionales de las diferentes modalidades artísticas, dándoles la posibilidad de acceder al rico circuito cultural brasileño y a
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