“Perder-nos do Mercosul era perder tudo, e significava ficar isolado”

Hoje, comemoram-se 25 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que deu origem ao processo de integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os objetivos mais importantes não foram cumpridos ainda, diz o diplomata.

 

Fonte: Susana Oviedo (Última Hora), 26 de março de 2016. Tradução livre.

Link: http://m.ultimahora.com/perdernos-del-mercosur-era-perder-todo-y-significaba-quedar-aislado-n977847.html

 

O embaixador Antonio Félix López Acosta viveu grande parte de todos os processos de integração do país, desde que iniciou como secretário de atas da Comissão Nacional de Zona de Livre Comércio, quando se configurou nos anos 60 a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), substituída em seguida pela Aladi, em 1980. O diplomata integrou o Conselho Nacional de Comércio Exterior da Chancelaria Nacional e participou ativamente das negociações do Tratado de Assunção, cuja assinatura, na capital paraguaia, em 26 de março de 1991, cumpre, hoje, 25 anos. Esse acordo deu corpo e nascimento ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Para o embaixador López, que se retirou da Chancelaria Nacional em 2000 após representar o Paraguai diante da Aladi durante 10 anos e desempenhar o papel de embaixador na Espanha e de concorrente ante o Marrocos, o Mercosul constitui o projeto de integração regional mais relevante que envolve Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai, apesar de, em um quarto de século, afrontar uma crise de credibilidade e não ter conseguido constituir-se ainda como um Mercado Comum.

 

– Como se conseguiu que o Tratado de criação do Mercosul fosse firmado em Asunción?

– Foi produto de uma estratégia de negociação. Os 4 países fundadores do bloco queriam que a assinatura se desse em seu próprio território. O Uruguai argumentou que já tinha, primeiro, a Alalc e, depois, a Aladi em Montevidéu, onde já estavam representantes permanentes dos países, não sendo, portanto, requeridos gastos adicionais. O Brasil ofereceu para o ato um edifício novo em São Paulo, o que também foi feito pela Argentina.

 

– E o Paraguai?

– O Paraguai não dizia nada parecido. Mas sugerimos o seguinte: “Vocês têm tudo isso e mais, mas Asunción está a duas horas e meia de suas capitais. Então, todos podem estar aqui no momento que for necessário para qualquer reunião extraordinária”. Por outro lado, Buenos Aires ou Montevidéu estão a mais horas de Brasília. O Paraguai, então, pensava no Banco Central como edifício onde poderia ser assinado o tratado.

A assinatura de um tratado em uma capital significa que ali estaria a sede. A Alalc e, logo depois, a Aladi foram instaladas no Uruguai, após as assinaturas dos Tratados de Montevidéu nos anos 60 e, posteriormente, 80, respectivamente.

 

– Então, por que não se instalou aqui a Secretaria Geral do Mercosul?

– Bem, o que me recordo é que o embaixador brasileiro, chefe da delegação negociadora, foi muito hábil a respeito disso. Não pediu a sede, mas a secretaria executiva, que funciona na sede. Nós solicitamos a secretaria administrativa do Mercosul. Tudo estava traçado para que estivesse em Asunción. Mas não sei o que ocorreu em seguida, pois o Uruguai finalmente conseguiu o que buscava, e nós conseguimos que o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul tivesse a sede em Asunción.

 

– Por que em 25 anos não se cumpriu ainda o primeiro artigo do Tratado de Assunção que almeja a constituição de um mercado comum?

– Isso é fácil de explicar. O Tratado de Assunção cria um processo para se chegar ao mercado comum, não o mercado comum propriamente dito. Pensou-se que negociaríamos tudo em 5 anos, ainda que nós, os negociadores, sabíamos que não seria assim, mas que chegaríamos, em uma primeira fase, na verdade, a uma zona de livre comércio e, depois, a uma união aduaneira com as tarifas de importação uniformes. Porém, o que acontece? Nem a zona de livre comércio temos consagrada. Temos restrições, e nem na linguagem económica e jurídica existe a categoria de União Aduaneira Imperfeita, porque estão estabelecidas exceções à movimentação de bens e serviços (nem todos os países membros aplicam as mesmas tarifas, há exceções pontuais que estabelecem diferenças com países de fora da zona).

 

– O que significa esse status, então?

– É que não se trata de uma união aduaneira.

 

– O Paraguai embarcou em um trem que já estava em movimento, quando Argentina e Brasil o convidaram para o Mercosul?

– Bem, o que se disse na ocasião era que tínhamos que embarcar no trem, porque se ficássemos de fora, perderíamos mais. A diretriz foi: Temos que estar dentro para podermos negar algo que possa nos prejudicar. Se não, quando obtivermos o acesso, vão exigir de nós certas questões em troca do ingresso. Perder essa oportunidade, como país mediterrâneo, era perder tudo. Ficaríamos isolados economicamente.

 

– O que você opina sobre o Mercosul que conhecemos hoje?

– Como um processo que se encontra confrontando uma forte crise de credibilidade, digo que os avanços não têm refletido as expectativas da ideia originária, particularmente, pelas medidas restritivas adotadas como resposta a situações provocadas pelo comércio internacional. As travas não-tarifárias subsistem; o livre trânsito de bens e serviços sobre pelo protecionismo imperante. As sucessivas desvalorizações dos Estados membros de maior grau de desenvolvimento têm afetado tremendamente a economia de todos, em particular, àqueles de menor dimensão econômica. A coordenação macroeconômica não existe, e não se está próximo de alcançar um mercado comum. Os objetivos mais importantes do Tratado de Assunção não foram cumpridos.

 

– Já foi revogada a Declaração de Foz do Iguaçu (1985), subscrita por Argentina e Brasil para um processo de integração, depositado na Aladi, antes de se pensar no Mercosul?

– Está vigente. Para revogar esse documento, ambos os países devem estar de acordo. Nós não podemos obrigá-los. Sempre foram avisados, mas são países soberanos. Eles obrigaram o Paraguai, contudo, em 2012, a estar fora do Mercosul, mas esse é um tema para outra entrevista. Em virtude desse instrumento, podem tomar decisões, mas depois devem incorporá-las ao Mercosul, e é aí que nós podemos dar uma demora em seu tratamento ou tirar alguma vantagem também do que eles acordam. Eles podem acordar algo, por exemplo, com a União Europeia ou com o grupo Andino, mas as vantagens que receberem devem ser repassadas ao bloco.

 

– Entre os países fundadores do Mercosul, é o Brasil o único que não conhece a supranacionalidade?

– Sim, é o único. Os outros três países incorporam esse princípio. Se o Brasil perde em um tribunal internacional como o de Haia, sua Constituição diz que eles são um país soberano, não reconhecem a jurisdição. Sua Carta Magna não os permite aceitar resoluções de divergências que sejam desfavoráveis ao seu país. Quando o Brasil incorporar a supranacionalidade, poderemos ter no Mercosul um Tribunal de Justiça. O que existe atualmente é de revisão.

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Sobre paraguaiteete

O Núcleo Cultural Guarani “Paraguay Teete” nasceu em junho de 2009 em São Paulo, Brasil, da mão de admiradores da cultura guarani residentes nessa cidade para difundir a rica cultura da República do Paraguai. Dentre os principais objetivos do Núcleo, podemos destacar: 1. Gerar uma imagem diferente daquela que muitos brasileiros têm do país (como por exemplo, a ideia de que o Paraguai se reduz a Ciudad del Este) por meios de eventos culturais tais como apresentações de documentários, palestras, gastronomia, música e cursos. 2. Fortalecer a identidade cultural de paraguaios e descendentes residentes no Brasil por meio da difusão permanente da cultura e da língua Guarani. 3. Proporcionar espaços e contatos para os profissionais paraguaios das diferentes modalidades artísticas, dando-lhes a possibilidade de ter acesso ao rico circuito cultural brasileiro e, em contrapartida, oferecer a mesma oportunidade para brasileiros que queiram conhecer ou desfrutar da autêntica cultura paraguaia. 4. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e dos seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente. 5. Acionar a Polícia Federal contra criminoso que usam a internet para caluniar com comentários racistas que violem a Lei Nº 7.716/89: Art. 1° diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim como o Art. 20° que diz “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. El Núcleo en castellano: El Núcleo Cultural Guaraní "Paraguay Teete" nació en junio de 2009 en la ciudad de São Paulo, Brasil, de la mano de admiradores de la cultura guarani residentes en esta ciudad para difundir la rica cultura de la República del Paraguay. Entre los objetivos se encuentran: 1. Generar una imagen diferente de la que los brasileños tienen del país (entre otras ideas de que piensan que Paraguay se reduce a Ciudad del Este). 2. Fortalecer la identidad cultural del paraguayo y de sus desendientes residentes en el Brasil a través de la difusión permanente de la Cultura Guaraní resaltando siempre el idioma Guaraní. 3. Proporcionar espacios y contactos para los profesionales de las diferentes modalidades artísticas, dándoles la posibilidad de acceder al rico circuito cultural brasileño y a
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